Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0345.1/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº. 10.361, de 1997, que "Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas e adota outras providências".".
| Entrada | 22/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0516/2019, de 23/10/2019
25/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Educação Física de SC (CREF3/SC), através do OF/GPS/DL/1382/2019, de 23/10/2019
25/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da União das Academias do Estado de SC (SIACADESC), através do OF/GPS/DL/1383/2019, de 23/10/2019
25/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
12/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
12/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.677, de 6/8/2020
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
25/08/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro pela MANUTENÇÃO do veto
20/10/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 81ª Sessão Ordinária
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária
22/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 83ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado à Governadora do Estado a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício 560/2020, de 27/10/2020
03/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/11/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2020
Coordenadoria de Documentação