Processo físico

RQX/0219.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelas empresas que prestam serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar para a rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 10/08/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0518/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0697/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1629/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0271.0/2021

  • Lido no Expediente

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.897, de 22/07/21

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    23/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    23/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    28/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    05/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    13/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    29/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    06/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva

    18/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    18/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    19/05/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/06/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado

    20/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/06/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/07/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Pepê Collaço por abdicação do Relator indicado

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Recebido

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/08/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Bruno Souza por abdicação do Relator indicado

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    10/10/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação