Processo físico

RQX/0217.8/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto José Berkenbrock.".

Entrada 21/12/2022
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    23/01/2023

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/01/2023

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Arquivado

    07/02/2023

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0310.1/2022
  • Lido no Expediente

    04/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.189, de 06/10/2022

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    10/10/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    10/10/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/10/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    13/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação