Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto José Berkenbrock.
| Entrada | 04/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.189, de 06/10/2022
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
10/10/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
10/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
10/10/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
13/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação