Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto José Berkenbrock.
| Entrada | 04/10/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Arquivado
16/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
16/05/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
16/05/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
17/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
20/06/2023
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/06/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Luciane Carminatti
Devolução de Processo para Setor Anterior
30/05/2025
Projeto retirado de tramitação.
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação por solicitação do Autor
02/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/07/2025
Retirado através do RQS/1573/2025 anexo a este processo.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/07/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação