Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto José Berkenbrock.
| Entrada | 04/10/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
volume único.
Processo Físico
16/05/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
16/05/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
16/05/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei n° 0310/2022
Requerimento
20/06/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei n° 0310/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2023