Processo físico

RQX/0210.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre critérios e restrições para comercialização de produtos em feiras e eventos transitórios no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 18/08/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0301/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0637/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do OF/GPS/DL/0638/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC (FCDL), através do OF/GPS/DL/0639/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01200/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    27/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    20/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 18ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 35 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0114/18 de 28/03/2018

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.501, de 2/04/2018

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.255, de 4/04/2018

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.741, de 4/04/2018

    06/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/04/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/04/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/04/2018

    Coordenadoria de Documentação