Processo físico

RQX/0210.1/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2007, cuja ementa diz: "Obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem material biodegradável ou reutilizável para embalagens de produtos e incentiva estes estabelecimentos a adotarem programas ambientais. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0354.2/2007".

Entrada 16/10/2007
Autoria Pedro Uczai
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.300/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FATMA, através do Of./1668/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da FAMPESC, através do Of./1669/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do CONSEMA, através do Of./1870/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do IBAMA através do Of./1871/07

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.GAB.N. 002715 - FATMA

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00769/2008

  • Lido no Expediente

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.967, de 25/11/08

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    26/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    02/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 96ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 13 votos Não, e 0 - Providencie-se

    03/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÂO do Veto através do Of./0655/08

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/12/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/12/2008

    Coordenadoria de Documentação