Processo físico

RQX/0209.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0258.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".".

Entrada 03/08/2021
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência pela Sociedade Catarinense de Nefrologia

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    04/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Anexado ao Processo

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0258.3/2020

  • Lido no Expediente

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    06/08/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes

    03/12/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes

    03/12/2020

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Recebido

    03/12/2020

    Gabinete Dep. Jessé Lopes

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    23/02/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso

    05/05/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    05/05/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso

    05/07/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    05/07/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    02/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    03/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Respondida a Diligência

    04/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso

    04/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    04/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    24/08/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    24/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    24/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0263.0/2019

    24/08/2021

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência