Processo físico

RQX/0208.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0263.0/2021, cuja ementa diz: "Institui o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos do Estado de Santa Catarina e o controle de zoonoses.".

Entrada 27/07/2021
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0480/2021, de 27/07/2021

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0674/2021, de 27/07/2021

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1381/CC-DIAL-GEMAT, de 16/08/21

    19/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0263.0/2021

  • Lido no Expediente

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.892, de 15/07/21

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    16/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    16/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    16/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    27/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/07/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicada Ana Campagnolo

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    20/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    20/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e justiça, através do Of. nº 603/2021, de 14/09/21

    14/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação