Processo físico

RQX/0208.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe no âmbito do Estado de Santa Catarina sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, e adota outras providências.".

Entrada 11/07/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0299/2017, de 12/07/2017

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da ANVISA, através do OF/GPS/DL/0762/2017, de 12/07/2017

    14/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC), através do OF/GPS/DL/0761/2017, de 12/07/2017

    14/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Estado de Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0760/2017, de 12/07/2017

    14/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (SINQUISUL), através do OF/GPS/DL/0759/2017, de 12/07/2017

    14/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0758/2017, de 12/07/2017

    14/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a diligência através do Ofício nº 0020/2017, de 01/08/2017

    15/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desarquivado

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0023.8/2017

  • Lido no Expediente

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.099, de 21/02/2017

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    30/08/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    20/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Darci de Matos

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    29/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    29/06/2018

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    05/07/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    05/07/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    05/07/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    30/10/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    30/10/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    31/10/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    31/10/2018

    Comissão de Saúde

  • Respondida a Diligência

    07/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    07/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    07/12/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    11/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer

    12/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    12/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    13/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Valduga

    12/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Valduga

    13/12/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Voto Vista do(a) Dep. Cesar Valduga Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    18/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valdir Cobalchini

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    18/12/2018

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação