Processo físico

RQX/0207.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0029.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de serviços públicos, ou quaisquer outras empresas públicas ou privadas, recuperarem os danos por elas causados nas vias e logradouros públicos localizados no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 21/07/2021
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação através do Ofício n° 0458/2021, de 21/07/2021

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0666/2021, de 21/07/2021

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), através do OF/GPS/DL/0667/2021, de 21/07/2021

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1320/CC-DIAL-GEMAT, de 10/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0029.3/2021

  • Lido no Expediente

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 7.792, de 12/02/21

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    30/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    30/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    21/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    21/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza

    23/06/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Respondida a diligência em atraso

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/07/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    21/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza

    15/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    15/09/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL

    10/11/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Bruno Souza

    10/11/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/11/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

    16/11/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins

    16/11/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/11/2021

    Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/11/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/2054.1/2021

    25/11/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/12/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/12/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/12/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/12/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/12/2021

    Coordenadoria de Documentação