Processo físico

RQX/0206.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0011.0/2020, cuja ementa diz: "Revoga a alínea "a", do inciso V, do art. 137 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.".

Entrada 20/07/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0439/2021, de 20/07/2021

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0663/2021, de 20/07/2021

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1330/CC-DIAL-GEMAT, de 10/08/21

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PLC/0011.0/2020

  • Lido no Expediente

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.650, de 24/6/2020

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    10/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Paulinha

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    12/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Paulinha

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 667/21, de 05/10/21

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/10/2021

    Coordenadoria de Documentação