Processo físico

RQX/0205.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo Agente de Segurança Socioeducativo.".

Entrada 03/10/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0426/2019, de 14/10/2019

    15/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação de Agentes Penitenciários e de Segurança Socioeducativos (AAPSS/SC), através do OF/GPS/DL/1329/2019, de 14/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1328/2019, de 14/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 131/2019/AAPSS/SC, de 5/11/2019

    11/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1327/CC-DIAL-GEMAT, de 13/11/2019

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00641/2021

  • Lido no Expediente

    03/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.790, de 10/02/2021

    04/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela REJEIÇÃO do veto

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    22/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 36ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 21 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0210, de 10/05/21

    10/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.114, de 13/05/2021

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.850, de 14/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.521, de 14/05/2021

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação