Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o prazo para reembolso ao consumidor usuário de planos e seguros privados de assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 14/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia através do Ofício n° 0431/2021, de 14/07/2021
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), através do OF/GPS/DL/0653/2021, de 14/07/2021
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
16/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
16/09/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Anexado ao Processo
16/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.536, de 1°/11/2019
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
31/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
31/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
01/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
19/05/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
16/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
16/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
16/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
30/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
30/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
30/06/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
03/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza
23/06/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/07/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Diligência
14/07/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
16/09/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza
20/12/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação