Processo físico

RQX/0197.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2020, cuja ementa diz: "Suspende temporariamente a cobrança de Taxa de Fiscalização de Transporte (TFT), enquanto perdurar, no Estado de Santa Catarina, o estado de calamidade declarado em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.".

Entrada 17/12/2020
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 008/2021, de 28/01/21

    28/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0002/2021, de 28/01/2021

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 183/CC-DIAL-GEMAT, de 25/02/2021

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0370.2/2020

  • Lido no Expediente

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.766, de 16/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    11/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer

    08/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    08/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    08/03/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício GP/DL/0636/2021, de 22/09/2021

    27/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2021

    Coordenadoria de Documentação