Processo físico

RQX/0196.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2019, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283 de 18 de 1950 (Selo ARTE).".

Entrada 01/10/2019
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0394/2019, de 02/10/2019

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1290/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Pesquisador do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFSC, através do OF/GPS/DL/1291/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Pesquisador do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFSC, através do OF/GPS/DL/1292/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Cooperativa Alternativa da Agricultura Familiar, através do OF/GPS/DL/1293/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do oeste Catarinense (APACO), através do OF/GPS/DL/1294/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, através do OF/GPS/DL/1295/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00735/2021

  • Lido no Expediente

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.877, de 24/06/21

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    25/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    22/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação