Processo físico

RQX/0195.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0319.0/2019, cuja ementa diz: "Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para aprimorar a terminologia utilizada.".

Entrada 01/10/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0401/2019, de 03/10/2019

    04/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1310/2019, de 03/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0319.0/2019

  • Lido no Expediente

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.508, de 13/9/2019

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    25/11/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Respondida a Diligência

    27/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    05/12/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    05/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    05/12/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper

    19/08/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/08/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    26/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    22/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado

    02/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    02/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/03/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Moção Câmara de Tunapolis

    10/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação