Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2009, cuja ementa diz: "Institui o pagamento do valor de meia-entrada ao músico catarinense inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil - OMB.".
| Entrada | 11/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 239/09
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1183/09, de 11/8/09
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
25/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
28/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 20ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0133/2015, de 25/03/15
31/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/03/2015
Coordenadoria de Documentação