Processo físico

RQX/0193.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a possibilidade de protocolo "online" de recurso contra notificação ou autos de infração com imposição de penalidades administrativas, no âmbito de Santa Catarina.".

Entrada 15/07/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça,através do Of.nº0238/2014,de 22/07/2014.

    22/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0571/2014,de 22/07/2014.

    25/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4404/SCC-DIAL-GEMAT, de 11/08/2014.

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0197.7/2014

  • Lido no Expediente

    03/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    03/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    03/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    03/07/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Autuado

    03/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.709, de 03/07/14

    03/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    03/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    03/09/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da CCJ, através do Of. 285, de 21/10/14

    21/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    22/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/11/2014

    Coordenadoria de Documentação