Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0192.2/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 11/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 233/09
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1182/09, de 11/8/09
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of.2529/SCA-DIAL-GEMAT
03/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.245, de 03/02/011
06/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
01/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
15/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 17ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 5 votos Não, e 1 - Providencie-se
16/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0080/2011
16/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/03/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/03/2011
Coordenadoria de Documentação