Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até 12 (doze) anos em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado de Santa Catarina. (Acompanha CD com matéria sobre a Lei do Estado do Paraná)".
| Entrada | 27/06/2017 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0279/2017, de 03/07/2017
04/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do OF/GPS/DL/0665/2017, de 03/07/2017
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FIESC, através do OF/GPS/DL/666/2017, de 03/07/2017
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.821, de 07/05/15
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
14/05/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Nilso Berlanda por abdicação do Relator indicado
11/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
11/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
13/05/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Narcizo Parisotto por abdicação do Relator indicado
11/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
11/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
12/07/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
29/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
30/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação por fim de Legislatura - Art.181 do RIALESC
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação