Processo físico

RQX/0186.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2009, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Conservação, Uso e Reuso Racional de Água e adota outras providências.".

Entrada 15/07/2009
Autoria Décio Góes
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    15/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0209/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1082/09, de 21/7/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    27/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0074.8/2009

  • Lido no Expediente

    18/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.008, de 20/03/09

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    25/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    25/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    07/04/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    12/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    12/05/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    12/05/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/07/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes

    15/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    15/07/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    27/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes

    27/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    27/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    27/08/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/10/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    07/10/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/11/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Reno Caramori

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Reno Caramori

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    04/11/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    04/11/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Natal Pereira

    03/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

    03/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Recebido

    10/03/2010

    Gabinete Dep. José Natal Pereira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2010

    Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira CONTRÁRIO

    10/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Finanças e Tributação

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. 033/10

    10/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/04/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/04/2010

    Coordenadoria de Documentação