Processo físico
Institui o Programa de Conservação, Uso e Reuso Racional de Água e adota outras providências.
| Entrada | 18/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.008, de 20/03/09
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
25/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
25/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
07/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
12/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
12/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
12/05/2009
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/07/2009
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
15/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
27/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes
27/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
27/08/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
27/08/2009
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/10/2009
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
07/10/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
07/10/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/11/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
04/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Reno Caramori
04/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus
04/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Reno Caramori
04/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
04/11/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
04/11/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Natal Pereira
03/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
03/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
10/03/2010
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/03/2010
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira CONTRÁRIO
10/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
10/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Finanças e Tributação
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. 033/10
10/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação