Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o sistema estadual de educação", para obrigar a construção de quadras poliesportivas com cobertura e vestiários em novos projetos de construção de unidades escolares da rede pública estadual de ensino. ".
| Entrada | 09/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 494/2020, de 09/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1097/2020, de 09/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 163/CC-DIAL-GEMAT, de 16/02/2021
18/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.710, de 23/02/2020
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
18/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
21/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
04/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
13/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
13/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
13/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação