Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que comercializam produtos a peso, cuja medição não tenha sido acompanhada pelo consumidor no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 03/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 487/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, através do Ofício GPS/DL/1082/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da ACATS, através do Ofício GPS/DL/1083/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do OEmp, através do Ofício GPS/DL/1084/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício s n° ABRASEL, de 25/01/2021
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
10/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
10/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
10/03/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Anexado ao Processo
11/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.596, de 12/03/2020
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
28/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
28/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
06/05/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
09/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
16/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
16/06/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
17/06/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza
26/11/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
26/11/2020
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Diligência
01/12/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Respondida a Diligência
11/03/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza
11/03/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
11/03/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
17/03/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO
23/06/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
01/09/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
01/09/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
01/09/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Documentos Anexados (manifestação Contrária)
09/09/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/09/2021
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
29/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
29/09/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes
05/10/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Gabinete Dep. Jessé Lopes
05/10/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Jessé Lopes
Recebido
05/10/2021
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
14/12/2022
Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/12/2022
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação