Processo físico

RQX/0175.4/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0493.1/2005, cuja ementa diz: "Denomina Agnaldo Fernandes Marcos, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dolvina Leite de Medeiros, localizado no Bairro Urussanguinha, Município de Araranguá. ".

Entrada 06/12/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a DILIGÊNCIA através do OF/134/05

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a DILIGÊNCIA ao Secretário de Educação através do OF/1573/05

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. 4389/05

    01/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo PL./0493.1/2005

    22/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0493.1/2005

  • Leitura no Expediente

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.512, de 23/11/05

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    28/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência através do OF/4389/05

    01/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    21/03/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    21/03/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/04/2006

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    19/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.215/06

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.594, de 11/05/06

    10/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.766/2006

    29/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.892, de 29/05/06

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/06/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2006

    Coordenadoria de Documentação