Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0348.4/2020, cuja ementa diz: "Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
| Entrada | 03/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 485/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1080/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 36/CC-DIAL-GEMAT, de 07/01/2021
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
04/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
06/11/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
09/11/2020
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
16/11/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
04/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
08/03/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
20/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
20/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcius Machado)
15/03/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação