Processo físico

RQX/0174.3/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0355.3/2007, cuja ementa diz: "Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores na rede de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 06/09/2007
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.239/07

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência aoSecretário de Educação do Estado, através do Of./DL/1646/07

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, através do Of./DL/1647/07

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0355.3/2007

  • Lido no Expediente

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.761, de 09/08/07

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    10/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    03/09/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

    06/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    18/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    18/10/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    21/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    21/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    21/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    13/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    13/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    13/12/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/02/2008

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    27/02/2008

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2008

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    06/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    06/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.164/08

    19/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.865, de 18.03.08

    12/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.408, de 10/04/08

    16/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.340, de 11/04/08

    16/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/04/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/04/2008

    Coordenadoria de Documentação