Processo físico

RQX/0170.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0015.3/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que "Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".

Entrada 06/06/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0244/2017, de 12/06/2017

    13/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0504/2017, de 12/06/2017

    14/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 976/SCC-DIAL-GEMAT, de 25/07/2017

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0015.3/2017

  • Lido no Expediente

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.120, de 02/05/2017

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    27/04/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/06/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    03/08/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ricardo Guidi

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ricardo Guidi Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    08/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação