Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.".
| Entrada | 25/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 467/2020, de 25/11/2020
27/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1027/2020, de 25/11/2020
27/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 31/CC-DIAL-GEMAT, de 07/01/2021
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
04/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
10/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin pela REJEIÇÃO do veto
17/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 95ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 14 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
28/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício n° 0540/2021, de 28/09/2021
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação