Processo físico

RQX/0160.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0494.9/2012, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 8.282, de 1991, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial São Francisco de Assis, de São José.".

Entrada 08/08/2012
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente da Ação S. Paroquial S. Francisco de Assis, através do Of. GPS/DL/0895/12, de 08/08/12

    09/08/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0494.9/2012

  • Lido no Expediente

    18/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.446, de 24/07/12

    20/07/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/07/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/07/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/07/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/07/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/08/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    30/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./0017.0/2013

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente