Processo físico

RQX/0157.2/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2007, cuja ementa diz: "Com fulcro no art. 230 da Constituição Federal e nos arts 3º e 15 da Lei Federal nº 10.741 de 2003, estabelece uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde. ".

Entrada 29/08/2007
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhum documento disponível.