Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2007, cuja ementa diz: "Com fulcro no art. 230 da Constituição Federal e nos arts 3º e 15 da Lei Federal nº 10.741 de 2003, estabelece uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde. ".
| Entrada | 29/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.