Processo físico

RQX/0155.0/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas. ".

Entrada 02/08/2022
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 308/2022, de 02/08/22

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/277/2022, de 02/08/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1007/CC-DIAL-GEMAT, de 12/08/22

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0070.4/2022
  • Lido no Expediente

    05/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.064, de 06/04/2022

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    18/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    27/07/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/07/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    17/08/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    17/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    19/08/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    28/11/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    07/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    08/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    14/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação