Processo físico

RQX/0152.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0312.3/2020, cuja ementa diz: "Incorpora o componente religioso nas políticas públicas de abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, e propõe a criação da Central Ecumênica ao Poder Executivo estadual.".

Entrada 27/10/2020
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 434/2020, de 30/10/2020

    29/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/995/2020, de 30/10/2020

    29/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    11/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0312.3/2020

  • Lido no Expediente

    17/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    06/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    06/10/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    26/10/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0317.8/2020

    05/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Resposta de diligência - Documentos anexados em atraso

    17/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    23/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    23/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL - Abdicou de seu voto

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    09/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer

    27/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of.s nºs. 221 e 222, de 10/05/21

    10/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2021

    Coordenadoria de Documentação