Processo físico

RQX/0149.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2012, cuja ementa diz: "Declara de domínio público e de interesse social todo o invento industrial e toda a criação científica produzida no âmbito da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 11/06/2013
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 149/2013, de 12/06/13

    14/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do INPI, através do OF. GPS/DL/0696/2013 de 12/06/2013

    14/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0082.8/2012

  • Lido no Expediente

    07/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 6.388, de 08/03/12

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    08/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    08/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    13/03/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    15/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    15/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    24/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    24/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    25/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 463/13, de 12/11/13

    12/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2013

    Coordenadoria de Documentação