Processo físico

RQX/0149.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0209.5/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 4.860, de 1965, aos servidores e empregados da Administração do Porto de São Francisco do Sul.".

Entrada 30/06/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 172/09

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretario de Estado de Coordenação e Articulação através do Of.GPS/DL/0921/09, de 30/06/09

    02/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.2414/SCA-DIAL-GEMAT, de 23/07/09

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0209.5/2009

  • Lido no Expediente

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.050, de 17/06/09

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    18/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    18/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    18/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    05/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    05/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    05/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    05/08/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    01/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    08/09/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.278/09

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/10/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/10/2009

    Coordenadoria de Documentação