Processo físico
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 4.860, de 1965, aos servidores e empregados da Administração do Porto de São Francisco do Sul.
| Entrada | 17/06/2009 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.050, de 17/06/09
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
18/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
18/06/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
05/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
05/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
05/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
05/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
01/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
08/09/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/09/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.278/09
09/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/10/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/10/2009
Coordenadoria de Documentação