Processo físico

RQX/0147.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o currículo escolar da rede estadual de ensino quanto ao ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 21/06/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.150/11

    22/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do GPS/DL/0843/11, de 22/06/11

    28/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.467/SCC-DIAL-GEMAT, de 27/07/11

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00058/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.792, de 26/02/2015

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. n° 264/17, de 11/5/17

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação