Processo físico
Veto total ao PL 185/2011, de autoria do Deputado Aldo Schneider, que dispõe sobre o currículo escolar da rede estadual de ensino quanto ao ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/02/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.792, de 26/02/2015
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
10/03/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 19ª Sessão Ordinária
22/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. n° 264/17, de 11/5/17
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.288, de 26/05/11
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
30/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
30/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
31/05/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/08/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
20/09/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/07/2012
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
19/07/2012
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
19/07/2012
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
19/07/2012
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/11/2012
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/11/2012
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Carlos Chiodini
14/11/2012
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
14/11/2012
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
20/11/2012
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/12/2012
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
06/12/2012
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL
06/12/2012
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
12/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
12/03/2013
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/03/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/03/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/03/2013
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti
21/05/2013
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/05/2013
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2013
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
22/05/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
23/05/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
23/05/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
23/05/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
12/06/2013
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
12/06/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
12/06/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar
02/07/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
02/07/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
03/07/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
16/12/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 587, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0058, de 19/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente