Processo físico

RQX/0146.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0574.1/2015, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC) e estabelece outras providências.".

Entrada 07/06/2016
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0323/2016, de 08/06/2016

    09/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    13/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0574.1/2015

  • Lido no Expediente

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.937, de 16/12/2015

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    07/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    07/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    07/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    13/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    13/07/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/05/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    17/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.130, de 30/05/2017

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°297/17

    30/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.157, de 05/06/2017

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.548, de 06/06/2017

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2017

    Coordenadoria de Documentação