Processo físico

RQX/0145.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.320, de 1983, para estabelecer medidas de regularização sanitária de alimentos e adota outras providências.".

Entrada 29/09/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 404/2020, de 29/09/2020

    30/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/903/2020, de 29/09/2020

    02/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0291.4/2020

  • Lido no Expediente

    03/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.699, de 8/9/2020

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    23/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Documentos Anexados - Ofício Nº115/2020 - SINDIPI

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida diligência em atraso - Documento em anexo

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    03/12/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    11/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    28/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Certidão justificando equívoco na paginação

    06/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Ofício nº 403/21, de 07/07/21

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2021

    Coordenadoria de Documentação