Processo físico

RQX/0144.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2019, cuja ementa diz: "Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 13/08/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0262/2019, de 14/08/2019

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0992/2019, de 14/08/2019

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido para CCJ para complementação da diligência

    03/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1175/2019, de 03/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1123/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0226.6/2019

  • Lido no Expediente

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    18/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Sargento Lima)

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    16/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Paulinha

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/07/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    31/08/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    31/08/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    01/09/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    17/05/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vistas ao Dep. Fernando Krelling

    17/05/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

    20/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação