Processo físico

RQX/0139.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito de irmãos, alunos da rede pública estadual, estudarem na mesma instituição de ensino, nos termos que especifica.".

Entrada 13/08/2019
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0258/2019, de 14/08/2019

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0987/2019, de 14/08/2019

    16/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 992/CC-DIAL-GEMAT, de 11/09/2019

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0255.0/2019

  • Lido no Expediente

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.486, de 7/8/2019

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0422/19, de 8/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2019

    Coordenadoria de Documentação