Processo físico

RQX/0138.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2018, cuja ementa diz: "Veda a cobrança de taxa de rolha para o consumo de vinhos ou espumantes produzidos no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018 ".

Entrada 11/12/2018
Autoria Ricardo Guidi
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0403/2018, de 12/12/2018

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO/SC), através do Ofício GPS/DL/1231/2018, de 12/12/2018

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/SC), através do Ofício GPS/DL/1232/2018, de 12/12/2018

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por fim de Legislatura

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0158.0/2018

  • Lido no Expediente

    14/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.292, de 15/06/2018

    14/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    21/06/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    21/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    21/06/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/06/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação