Processo físico
Veda a cobrança de taxa de rolha para o consumo de vinhos ou espumantes produzidos no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 14/06/2018 |
|---|---|
| Autoria | Gabriel Ribeiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/06/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.292, de 15/06/2018
14/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
21/06/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
21/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
21/06/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
25/06/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
16/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação