Processo físico

RQX/0136.8/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Campo Erê. (regularização de ocupação - APAE) ".

Entrada 14/08/2007
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado, através do Of. GP/DL/0549/07

    15/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. 479/SCC-DIAL-GEMAT

    27/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0298.0/2007

  • Lido no Expediente

    01/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    03/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    07/08/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Narcizo Parisotto

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto

    30/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    30/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    26/09/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    26/09/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

    26/09/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Recebido

    26/09/2007

    Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    14/11/2007

    Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.910/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.820, de 19/11/07

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.207, de 26/11/07

    30/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.254, de 26/11/07

    30/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação