Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Campo Erê. (regularização de ocupação - APAE)
| Entrada | 01/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.755, de 01/08/07
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
03/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
03/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
07/08/2007
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2007
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Narcizo Parisotto
14/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto
30/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
30/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
11/09/2007
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2007
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
25/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
26/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart
26/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart
26/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Genésio Goulart
Recebido
26/09/2007
Gabinete Dep. Genésio Goulart
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
14/11/2007
Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.910/07
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.820, de 19/11/07
14/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.207, de 26/11/07
30/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.254, de 26/11/07
30/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2007
Coordenadoria de Documentação