Processo físico

RQX/0132.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 26/05/2021
Autoria Bruno Souza
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 294/2021, de 26/05/2021

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0442/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do SINEPE/SC, através do OF/GPS/DL/0443/2021, de 26/05/2021

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1067/CC-DIAL-GEMAT, de 30/06/21

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0330.5/2020

  • Lido no Expediente

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    15/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    19/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    19/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    26/05/2021

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    26/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    08/07/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    13/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/10/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1832.4/2021

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/10/2021

    Coordenadoria de Documentação